Direito e Ideologia: Um Estudo a Partir da Função Social da Propriedade Rural

A presente obra faz interessante estudo do direito como instrumento de manutenção da situação econômica e social vigente. Isso porque o Direito, embora por vezes portador de um discurso transformador – como é o caso do artigo 3º e seus incisos, da Constituição Federal brasileira, que preveem a construção de uma sociedade livre, justa, e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, serve sim como instrumento para a manutenção do poder econômico pela elite brasileira.

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A presente obra faz interessante estudo do direito como instrumento de manutenção da situação econômica e social vigente. Isso porque o Direito, embora por vezes portador de um discurso transformador – como é o caso do artigo 3º e seus incisos, da Constituição Federal brasileira, que preveem a construção de uma sociedade livre, justa, e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, serve sim como instrumento para a manutenção do poder econômico pela elite brasileira.
A importância e a distinção da presente obra estão na análise do Direito e das mobilizações sociais, sob a ótica da transformação da realidade, bem como no fato de conjugar a interpretação do Direito e da luta social, insistindo na máxima de que “a luta faz a lei”.
Este livro é leitura obrigatória para quem deseja utilizar o instrumento adquirido ao longo dos estudos nos bancos universitários em prol da luta dos camponeses brasileiros, bem como na defesa da interpretação constitucional da sua função social. A posse, conforme bem lembra o autor, na propriedade rural, só pode ser protegida quando cumprir os requisitos do artigo 186, da Constituição Federal.
As lições aqui expostas, diga-se de passagem, com brilhantismo e profundidade, trazem luzes a este tema tão polêmico  tão apaixonante: a função social da terra e o Direito como ferramenta de luta para transformar a realidade.

Peso0.357 kg
Páginas

192

Autor

Tarso de Melo

Editora

Expressão Popular

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