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A Questão Agrária no Brasil 3 – Programas de Reforma Agrária: 1946-2003

Este volume, terceiro da coleção, é uma coletânea dos diversos projetos e programas políticos que setores sociais, classes e partidos políticos ofereceram à  sociedade brasileira, como interpretação e solução do problema agrário. Durante o período pós-escravidão (1888-1930), com a crise do modelo agroexportador, deu-se início à formação do campesinato brasileiro. O campesinato consolidou-se no século 20 como classe social; e o proletariado rural se proliferou enquanto um contingente social. Surgiram, então, as primeiras demandas elaboradas em forma de teses políticas, nos programas das mais diferentes forças sociais e políticas.

Este volume, terceiro da coleção, é uma coletânea dos diversos projetos e programas políticos que setores sociais, classes e partidos políticos ofereceram à  sociedade brasileira, como interpretação e solução do problema agrário. Durante o período pós-escravidão (1888-1930), com a crise do modelo agroexportador, deu-se início à formação do campesinato brasileiro. O campesinato consolidou-se no século 20 como classe social; e o proletariado rural se proliferou enquanto um contingente social. Surgiram, então, as primeiras demandas elaboradas em forma de teses políticas, nos programas das mais diferentes forças sociais e políticas.
A primeira manifestação real a concluir que o Brasil tinha um grande problema agrário foi realizada pelo PCB, na Constituinte de 1946, e defendida por Luiz Carlos Prestes. Depois, a manifestação programática da igreja católica em defesa da reforma agrária, a partir de uma ótica conservadora, foi feita pelo bispo mineiro de Campana, em 1950. Nos anos de 1960, tivemos o florescimento de inúmeros programas e teses políticas em defesa da reforma agrária.
Reproduzimos os principais documentos. Do PTB de Coutinho Cavalcanti ao de Leonel Brizola; das iniciativas do governo Goulart, até o golpe militar, que produziu a primeira lei de reforma agrária: o Estatuto da Terra, de 1964. O debate só foi retomado com o processo de redemocratização do país, quando a Contag, em 1979, aprova teses críticas ao governo militar e se retoma o debate da reforma agrária. Seguiu-se o surgimento dos novos movimentos sociais no campo, entre eles o MST.
Publicamos as teses defendidas por esse movimento na sua fundação, em 1984. Depois, a hegemonia do debate e das idéias em torno do que deveria ser uma reforma agrária foi compartilhada pelo PT e pelo MST. Para evidenciar, publicamos as suas principais propostas: do PT em 1989 e depois em 2002, o que permite ao leitor analisar as mudanças que aconteceram. E do MST, a atualização do documento programático de sua fundação realizada no congresso de 1995. O livro termina com a Carta da Terra, o último documento expressivo da década de 1990, elaborado em 2003, como expressão da vontade unitária de todas as forças sociais que atuam no meio rural brasileiro.
Peso 0.285 kg
Páginas

236

Autor

João Pedro Stedile (org.)

Editora

Expressão Popular