Direito Ambiental, do Global ao Local

Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências delegadas aos entes locais para a proteção ambiental.

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Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências delegadas aos entes locais para a proteção ambiental. Esta obra apresenta, como estudo de caso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ressaltando que é a municipalidade que representa a esfera do governo brasileiro mais próxima à vida do cidadão e às questões de seu dia a dia e que, por isso, o conhecimento de sua atuação oferece a todos nós a oportunidade de participar deste desafio global inerente às questões ambientais.

 

Sobre o Autor

Angela Barbarulo – É advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), especializada em Direito Ambiental pelo Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados (INEAA), mestre (MBA) em Gestão Ambiental pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCT– Proenco Brasil) e mestranda em Engenharia e Tecnologia Ambiental na Fundação Universitária Iberoamericana/Universidade de Léon, Espanha. É auditora ambiental com registro no Institute of Environmental Management & Assessment (IEMA, Reino Unido) e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT). Pela Editora Gaia, publicou Direito Ambiental – Do Global ao Local.
  • Capa comum: 160 páginas
  • Editora: Editora Gaia; Edição: 1 (1 de janeiro de 2011)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8575552686
  • ISBN-13: 978-8575552681
  • Dimensões do produto: 22,6 x 16 x 1 cm
  • Peso de envio: 281 g
 
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Dimensões 1 × 22.6 × 16 cm